Na tarde do dia 13/08/2013, representantes do Setor participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, sob o tema "Desoneração da folha e redução do IPI para o setor de gemas e joias".
Foram convidados para compor a mesa: o Presidente do IBGM, Hécliton Santini Henriques, a Presidente da AJORIO, Carla Pinheiro, o representante da H. Stern, Ricardo Almeida Barbosa, o assessor da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Leitão Paes e a Secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Heloísa Regina Menezes. A sessão foi iniciada pelo deputado Ângelo Agnolin e coordenada pelo deputado Miguel Corrêa, responsável pela iniciativa, com apresentações de cada um dos componentes da mesa.
Clique aqui e leia, na íntegra, o discurso feito pela Presidente da AJORIO, Carla Pinheiro.
Tendo em vista o problema histórico da carga tributária aplicada ao Setor e os últimos encaminhamentos referentes à proposta de desoneração da folha depagamento e isenção do IPI, o tema foi tratado como de extrema importância para manutenção e crescimento da produção industrial de gemas, joias e bijuterias no Brasil.
Conforme demonstrado pelos representantes da Cadeia Produtiva, as empresas do setor encontram-se “impedidas” de crescer, pois o teto do SIMPLES é facilmente atingido, tendo em vista as características dos produtos do setor, ou seja, com alto valor agregado. Situação reforçada por Hugo Brüner, presidente do IBGM,que esteve presente na plenária, dando o seu depoimento como empresário enquadrado no Lucro Presumido.
Na sequência de depoimentos, o Presidente do SINCOJOIAS, Nelson Teixeira, falou sobre o caso do Rio de Janeiro, ilustrando o quão positivo foi para a indústria e o varejo local a redução da alíquota do ICMS para 5%.
Tema,também, apresentado em números, os quais indicavam uma evolução de 91% da arrecadação do ICMS do setor no Estado de 2009 para 2012, dando sequência a um convite ao Estado a seguir o exemplo do Rio e de outras regiões, uma vez que as reduções no ICMS não têm provocado perdas e, sim, ganhos na arrecadação.
Em referência a redução do IPI, o pleito foi colocado como um retorno à carga praticada até a década 90 e de baixo impacto na arrecadação fiscal do Brasil, tendo em vista a pouca expressão do valor arrecado do imposto pelo Setor.
Em geral, as medidas apresentadas foram apontadas como resposta a problemas relacionados com o deslocamento da produção para países asiáticos, fragmentação e estagnação das empresas e concorrência desleal com produtos importados.
Seguindo uma sugestão dos presentes, foi colocado ao representante da Fazenda, Nelson Leitão Paes, a necessidade de prosseguir com o diálogo, sendo sugerido pelo deputado Miguel Corrêa, uma agenda de trabalho no Ministério da Fazenda. Aproveitando a oportunidade, o deputado Otávio Leite propôs uma discussão junto à Caixa Econômica Federal, para tratar de assuntos sobre o penhor levantados na ocasião.
Na visão dos presentes o encontro foi um avanço na busca por soluções equilibradas para problemas antigos.
O próximo passo será uma reunião no Ministério da Fazenda.
